# Termos de Uso e Licença – Web Rádio Expression
**Última atualização: 25 de junho de 2026**
Bem-vindo à Web Rádio Expression.
Ao acessar ou utilizar nosso site, aplicativo, player de áudio, serviços de streaming e demais plataformas digitais, você concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui descrita, recomendamos que não utilize nossos serviços.
## 1. Aceitação dos Termos
O acesso e uso dos serviços da Web Rádio Expression estão condicionados à aceitação integral destes Termos de Uso, bem como da nossa Política de Privacidade.
Ao continuar navegando em nossos ambientes digitais, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições aqui estabelecidas.
## 2. Licença de Uso
A Web Rádio Expression concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, revogável e intransferível para acessar e utilizar seus conteúdos e serviços exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.
Esta licença não transfere qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário.
Salvo autorização expressa por escrito, é proibido:
* Copiar, reproduzir ou redistribuir conteúdos da rádio;
* Utilizar conteúdos para fins comerciais;
* Modificar, adaptar ou criar obras derivadas;
* Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas;
* Tentar obter acesso não autorizado aos sistemas da rádio;
* Realizar engenharia reversa, descompilação ou análise de softwares utilizados pela plataforma;
* Utilizar ferramentas automatizadas para coleta de dados sem autorização prévia.
O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou encerramento imediato do acesso aos serviços.
## 3. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado pela Web Rádio Expression, incluindo, mas não se limitando a:
* Nome e identidade visual;
* Logotipos e marcas;
* Layouts e elementos gráficos;
* Textos e conteúdos institucionais;
* Aplicativos e sistemas;
* Programação própria;
é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
As músicas transmitidas pertencem aos seus respectivos autores, intérpretes, gravadoras e titulares de direitos.
## 4. Uso Permitido dos Serviços
O usuário compromete-se a utilizar os serviços de forma responsável, ética e em conformidade com a legislação vigente.
É proibido:
* Praticar atividades ilícitas;
* Disseminar vírus, malwares ou códigos maliciosos;
* Tentar comprometer a segurança da plataforma;
* Utilizar os serviços para fins fraudulentos;
* Publicar ou compartilhar conteúdo ofensivo, discriminatório, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
## 5. Disponibilidade dos Serviços
A Web Rádio Expression busca manter seus serviços disponíveis continuamente, porém não garante funcionamento ininterrupto.
Os serviços poderão ser interrompidos temporariamente por motivos de:
* Manutenção técnica;
* Atualizações de sistemas;
* Problemas de conectividade;
* Casos fortuitos ou força maior;
* Falhas em serviços de terceiros.
## 6. Isenção de Garantias
Os serviços são disponibilizados "como estão" e "conforme disponíveis".
A Web Rádio Expression não garante que:
* O serviço estará disponível sem interrupções;
* O conteúdo estará livre de erros;
* O acesso ocorrerá sem falhas técnicas;
* Os serviços atenderão integralmente às expectativas específicas de cada usuário.
## 7. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Web Rádio Expression não será responsável por:
* Perda de dados;
* Lucros cessantes;
* Interrupções de negócios;
* Danos indiretos ou consequenciais;
* Problemas decorrentes do uso de serviços de terceiros;
* Falhas de internet ou equipamentos do usuário.
O uso dos serviços ocorre por conta e risco do próprio usuário.
## 8. Links para Terceiros
Nosso site poderá conter links para sites, redes sociais, plataformas de streaming ou serviços de terceiros.
A Web Rádio Expression não possui controle sobre tais ambientes e não se responsabiliza por seus conteúdos, práticas de privacidade ou disponibilidade.
## 9. Publicidade e Conteúdo Patrocinado
A rádio poderá exibir anúncios, campanhas promocionais e conteúdos patrocinados.
A responsabilidade por produtos, serviços e informações anunciados é exclusivamente de seus respectivos anunciantes.
## 10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Web Rádio Expression segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.
## 11. Alterações dos Termos
A Web Rádio Expression poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequação legal, operacional ou tecnológica.
As alterações passarão a vigorar imediatamente após sua publicação no site.
O uso continuado dos serviços após a atualização dos termos será considerado como concordância com as novas condições.
## 12. Suspensão e Encerramento de Acesso
A Web Rádio Expression reserva-se o direito de restringir, suspender ou cancelar o acesso de qualquer usuário que:
* Violar estes Termos;
* Praticar atividades ilícitas;
* Comprometer a segurança da plataforma;
* Causar prejuízos à rádio ou a terceiros.
## 13. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a estes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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**Campinas – São Paulo – Brasil**
**Slogan: "Sempre ao seu Lado!"**
